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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:07
Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008
Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40
CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos
A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas (sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:42
Moro, o Marciano
“A conduta do PT no que diz respeito a dinheiro público não é NEM UM POUQUINHO diferente da de qualquer outro partido comunista no mundo. Comunistas, quando chegam ao poder, SEMPRE se consideram os donos de tudo e vivem como nababos enquanto o povo morre à míngua. Foi assim em todo país que governaram: URSS, China, Camboja, Cuba etc. etc. Nunca houve nem nunca haverá exceções. Por isso é que dar à roubalheira petista os ares de crime comum sem raiz ideológico-estratégica é por sua vez um crime, uma ajuda nem um pouco sutil dada ao esquema comunista para preservar sua reputação, inocentando-o e transformando-o até em vítima de um abuso, de uma "traição". Quem quer que se dedique a essa tarefa é um DESINFORMANTE PERIGOSO.” (Olavo de Carvalho)
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O Poder do Povo.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. andremarquesadv@hotmail.com / www.twitter.com/andremarquesadv
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:34
Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:00
Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão
Primeiro condenado a recorrer foi o ex-deputado Roberto Jefferson, que pediu perdão judicial em razão de ter colaborado com a denúncia que resultou na AP
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:15
Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro
Medida perdoa os sonegadores, desde que invistam a poupança acumulada fora do circuito oficial em imóveis ou na companhia estatal de energia
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
Os quatro prefeitos alagoanos foram condenados à pena de doze anos e seis meses de reclusão pelos crimes e formação de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:02
A culpa não é das chuvas
Ora. ora, ora, vamos amadurecer quando?
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:16
Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados
Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Ação de improbidade cobra de envolvidos na Caixa de Pandora indenizações que somam R$ 1 milhão
A ação visa a obter indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 750 mil e ressarcimento de R$ 250 mil referente a perdas do erário público
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
A devastação é de ordem moral
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 12:23
Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília
'Fora Lula'.